Responsabilidade civil em face de jogos on-line

O Marco Legal dos Games estabelece novas regras para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, com ênfase na inovação, proteção de dados e direitos autorais, promovendo um ambiente seguro e dinâmico para o setor

Projeto obriga órgãos públicos a ter atendimento on-line

O Projeto de Lei 7163/10

Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês

Execução. Penhora. Conta Bancária

Contribuição do Seguro de Acidente do Trabalho

Ação de cobrança. Mensalidades em aberto.

Desistência de curso on line. Não formalização. Recurso improvido.

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

Agravo de instrumento. Execução fiscal.

Título extrajudicial. ICMS. Penhora conta bancária.

Penhora Questões Atuais

O que mudou no instituto da penhora no processo civil por conta de evoluções legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.

Mandado de segurança. Execução.

Penhora sobre dinheiro em conta bancária. Cabimento.

TJ mantém decisão sobre penhora

Mantido em licitação restaurante que apresentou certidões sem autenticação on-line

O edital de licitação pública é lei entre a administração e os participantes, e não é possível fazer exigências que não estejam previamente estabelecidas

Bloqueio on line de valores. Conta bancária de administrador não-sócio.

Possibilidade.

Interrogatório on-line realizado antes de previsão legal é passível de anulação

Sancionada em janeiro de 2009, a lei prevê que o interrogatório e outros atos processuais possam ser concretizados, em casos excepcionais, de forma televisiva.

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

Vender material didático de curso on line é prática ilícita passível de indenização

Empresa relatou nos autos que mulher se matriculou no curso on line e depois passou a comercializar

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Guia do Advogado impresso e on-line está à disposição a partir de hoje

Certidão de pé on-line ganha extensão para facilitar trabalho dos advogados

Mais um passo importante para a celeridade do atendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será dado amanhã, 17.

STJ emitirá certidões de processos on-line a partir de amanhã (1º)

Basta solicitar à Seção, Turma ou Corte Especial que o documento será "gerado" de imediato.